SUDOESTE EM CAMPO
Uma operação do Ministério Público de Goiás cumpriu nesta quarta-feira, 26 de agosto, nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em uma investigação sobre suposta sonegação de mais de R$ 90 milhões em ICMS no comércio interestadual de grãos.
As ordens foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e alcançam endereços em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. A ação teve apoio das polícias Militar e Civil de Goiás e da Secretaria de Estado da Economia.
Segundo informações atribuídas ao Ministério Público e publicadas pelo Mais Goiás, o grupo investigado teria utilizado empresas de fachada para emitir documentos fiscais e ocultar os verdadeiros responsáveis por operações com grãos. Os fatos são apurados, em tese, como organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.
Três contadores são investigados por suposta participação na estruturação e manutenção do esquema. A investigação também menciona fazendeiros e empresários do setor. A existência de mandado ou investigação não equivale a condenação; as responsabilidades individuais dependem de prova, contraditório e decisão judicial.
As duas principais empresas investigadas acumulam, conforme a divulgação, mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS constituídos e não pagos. Uma delas teria movimentado quase R$ 200 milhões em curto período. Débito tributário, isoladamente, não prova crime: a imputação penal exige demonstração dos elementos previstos em lei, inclusive eventual fraude ou dolo.
No comércio interestadual de grãos, documentos fiscais identificam origem, destino, quantidade, valor e tributação. Estruturas empresariais simuladas podem ser usadas para ocultar quem realizou a operação ou deslocar indevidamente a responsabilidade tributária, hipótese que precisa ser demonstrada na investigação.
Para empresas e produtores que atuam regularmente, o caso reforça a importância de conferir cadastro de compradores, notas fiscais, contratos, comprovantes de entrega, transportadores, pagamentos e escrituração. Preço aparentemente vantajoso não substitui a diligência sobre a contraparte.
O Sudoeste em Campo não publica os nomes dos investigados nesta etapa porque não houve, nas informações consultadas, condenação definitiva nem demonstração de interesse público específico que justifique a exposição individual. O espaço permanece aberto às defesas e aos órgãos responsáveis para esclarecimentos.
A investigação prossegue para dimensionar o suposto esquema, identificar beneficiários e individualizar condutas. Novas informações oficiais podem alterar o quadro inicialmente divulgado.