SUDOESTE EM CAMPO
A Prefeitura de Jataí abriu a Chamada Pública nº 001/2026/SDSC para selecionar agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade de compra com doação simultânea municipal.
O valor estimado da aquisição é de R$ 325 mil. Os produtos serão recebidos pelo Banco de Alimentos de Jataí e posteriormente destinados a famílias em situação de vulnerabilidade e entidades da rede socioassistencial.
A sessão pública de abertura das propostas está marcada para 16 de setembro de 2026, às 8h, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Benjamim Constant, nº 1.073, no Centro.
Um produto por agricultor
A chamada é destinada a agricultores familiares individuais. Cada participante deverá escolher apenas um dos produtos previstos e poderá vender até R$ 10 mil nesta seleção.
O edital admite a classificação de até quatro fornecedores por produto e prevê até 32 agricultores na lista final. A prioridade territorial será dos residentes em Jataí, tanto na área urbana quanto na rural.
Caso as propostas locais não sejam suficientes para atender à demanda, poderão ser analisadas propostas de produtores de municípios vizinhos, depois de outras localidades de Goiás e, por fim, de outros estados.
Chamada reúne 22 alimentos
A relação contém frutas, hortaliças, alimentos processados e itens de origem animal. Entre eles estão abacaxi, variedades de banana, abóbora, batata-doce, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, tomate, uva, melancia, feijão, farinha de mandioca, biscoito de queijo, frango inteiro e leite pasteurizado.
Os alimentos devem cumprir as especificações de qualidade, acondicionamento e transporte estabelecidas no edital. Produtos processados e de origem animal precisam apresentar o Serviço de Inspeção Municipal atualizado quando essa exigência for aplicável.
Documentação e critérios
O envelope do agricultor individual deve reunir documento de identificação, CPF, comprovante recente de endereço, extrato ou cópia da DAP ou do CAF, proposta de fornecimento e as declarações exigidas nos anexos do edital.
Também podem ser necessários comprovantes de filiação a associação ou cooperativa e de participação anterior no PAA, quando o interessado pretender utilizar essas condições na pontuação.
A seleção atribui pontuação específica a diferentes grupos e situações. A publicação municipal informa, entre outros critérios, maior pontuação para mulheres da agricultura familiar, inscritos no CadÚnico, participantes do PAA 2025/2026 e integrantes de associações ou cooperativas.
Seleção não encerra as exigências
O agricultor classificado ainda precisará atender ao cronograma, às especificações do produto e às regras de entrega. Segundo a orientação publicada, as entregas somente poderão ser programadas após a emissão do cartão no Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos.
O pagamento ocorrerá após a emissão e a aprovação da nota fiscal no sistema. Por isso, a capacidade de produzir, transportar e entregar o item nas condições do edital deve ser avaliada antes da apresentação da proposta.
Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania pelo telefone (64) 3606-4940. O interessado deve consultar a íntegra do edital e de seus anexos antes de entregar a documentação.