SUDOESTE EM CAMPO
Transportadoras, embarcadores, produtores, cooperativas e empresas que contratam frete rodoviário devem antecipar conferências e organizar os documentos das operações previstas para o feriado prolongado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que diversos sistemas ligados ao transporte rodoviário e multimodal de cargas ficarão indisponíveis a partir das 22h desta sexta-feira (4) e só deverão voltar às 23h59 de segunda-feira (7).
Segundo o comunicado oficial, a paralisação programada alcança o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), o Vale-Pedágio Obrigatório, a Calculadora de Frete, o Sistema SCF relacionado ao transporte internacional de cargas (TRIC) e o Sistema de Prova Eletrônica. As consultas públicas ligadas ao transporte rodoviário nacional, internacional e multimodal também serão afetadas.
O frete não fica liberado de documentação
A indisponibilidade do sistema não suspende automaticamente as obrigações legais e contratuais da operação. A própria ANTT orienta que as instituições de pagamento eletrônico de frete e os fornecedores de Vale-Pedágio utilizem os procedimentos de contingência aplicáveis ao CIOT e ao Vale-Pedágio Obrigatório.
Isso significa que a viagem pode exigir um fluxo temporário, mas precisa continuar cercada de prova. Contrato ou ordem de carregamento, dados do transportador e do veículo, origem e destino, valor do frete, vale-pedágio, notas fiscais, documentos da carga, comprovantes de pagamento e registros fornecidos pelo sistema de contingência devem permanecer organizados.
As operações feitas no período deverão ser transmitidas posteriormente à ANTT, dentro dos prazos e procedimentos previstos na regulamentação e nas orientações técnicas de cada serviço. Por isso, não basta afirmar que o sistema estava fora do ar: é importante documentar quando a contratação ocorreu, qual procedimento alternativo foi usado e quem ficou responsável pela transmissão posterior.
O que conferir antes das 22h
Quem pretende carregar ou despachar durante o feriado pode reduzir o risco com uma checagem objetiva:
• validar a situação do transportador no RNTRC;
• confirmar previamente os dados necessários à geração do CIOT;
• definir quem fornecerá o Vale-Pedágio Obrigatório e como funcionará a contingência;
• registrar por escrito valor, forma de pagamento, rota, pontos de pedágio e local de descarga;
• preservar mensagens, protocolos e telas que demonstrem eventual indisponibilidade;
• combinar o prazo de envio dos dados à ANTT após o retorno dos sistemas.
No transporte de grãos, a atenção também deve alcançar tempo de espera, fila, descarga, quebra técnica, peso, qualidade, frete frustrado e eventual redirecionamento da carga. Um problema tecnológico não resolve esses pontos e pode até dificultar a prova se o acerto tiver sido apenas verbal.
Responsabilidade continua existindo
Produtores, cooperativas, cerealistas e tradings podem atuar como contratantes ou embarcadores. A posição de cada participante deve ser identificada no documento da operação, porque deveres como pagamento do frete, fornecimento do vale-pedágio e transmissão de informações não recaem necessariamente sobre a mesma parte em todos os contratos.
Se houver divergência posterior, os registros contemporâneos ao carregamento terão valor prático. Comprovante emitido em contingência, nota fiscal, MDF-e, ordem de frete, comunicação com a instituição de pagamento e evidências da rota ajudam a reconstruir a operação e a demonstrar boa-fé.
A recomendação é não deixar a conferência para o momento do embarque. A parada está programada e tem horário definido: das 22h de 4 de setembro às 23h59 de 7 de setembro de 2026.
Foto ilustrativa: SundryPhotography/Envato.
Reportagem elaborada em 4 de setembro de 2026, com base em comunicado oficial da ANTT. A situação dos sistemas deve ser conferida novamente antes da operação.