SUDOESTE EM CAMPO
Goiânia receberá, nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, a segunda edição do Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio (FBDA). O encontro será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e pretende reunir profissionais para discutir questões jurídicas que afetam produtores, empresas, instituições financeiras e demais agentes da cadeia agropecuária.
Segundo a página oficial do evento, o fórum tem como objetivo propor, discutir e deliberar enunciados sobre temas jurídicos relevantes para o agronegócio. A intenção declarada é aproximar profissionais e pesquisadores, estimular o intercâmbio de conhecimento e organizar entendimentos que possam servir como referência para o debate jurídico.
A programação do primeiro dia começa com credenciamento das 8h às 9h. Os grupos de enunciados se reúnem das 9h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo para almoço. A agenda prevê ainda um encontro de confraternização das 18h às 20h.
No dia 26, a apresentação dos enunciados está marcada para o período das 9h às 12h. O encerramento inclui almoço entre 12h e 15h.
Cinco salas temáticas aparecem na programação oficial: crédito rural; contratos agrários; recuperação judicial do produtor rural; imóveis rurais, com abordagem ambiental e registral; e processo civil aplicado ao agronegócio.
A organização ainda não divulgou na página oficial a composição das comissões de juristas de cada sala. Por isso, não há base para anunciar palestrantes ou integrantes específicos neste momento. A relação poderá ser atualizada pelos responsáveis até a realização do encontro.
O FBDA é organizado por Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de Direito em Goiás, e Joviano Cardoso de Paula Júnior, advogado e professor. A proposta se inspira no formato de fóruns jurídicos em que participantes analisam temas e formulam enunciados de interpretação.
A primeira edição ocorreu em 2025, também em Goiânia, e aprovou 43 enunciados sobre contratos agrários, crédito rural, imóveis rurais, processo civil e recuperação judicial. O material foi posteriormente divulgado em publicação jurídica.
Enunciados aprovados em fóruns acadêmicos não equivalem a lei, decisão judicial ou precedente obrigatório. Eles sintetizam entendimentos formulados pelos participantes e podem contribuir para pesquisas, debates profissionais e futuras discussões nos tribunais, mas não substituem a legislação nem a análise de cada caso concreto.
Os assuntos previstos para a segunda edição têm impacto direto no Sudoeste Goiano. Crédito rural, garantias, alongamento de dívidas, contratos de integração, regularidade de imóveis e recuperação judicial fazem parte da rotina de produtores, cooperativas, revendas e instituições financeiras da região.
As inscrições estão disponíveis por meio da página oficial do FBDA. O prazo informado para envio de novas propostas de enunciados terminou em 15 de agosto de 2026. Valores, disponibilidade de vagas e eventuais mudanças na programação devem ser conferidos diretamente com a organização.
O encontro ocorrerá na ASMEGO, localizada na Rua 72, nº 192, Jardim Goiás, em Goiânia.